A Câmara Municipal do Rio vai discutir nas próximas semanas um conjunto de projetos com foco no combate à criminalidade e na preservação da ordem urbana. Batizado de Pacote Anticriminalidade, reúne seis propostas do vereador Pedro Duarte (Novo) e tem inspiração direta nas medidas lançadas em abril pela Câmara de São Paulo, por meio da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil).
Ambos integram o Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apostado em medidas legislativas para endurecer o combate a atos como vandalismo, apologia ao crime organizado e homenagens a criminosos. A diferença, no entanto, é que o vereador carioca optou por apresentar apenas os projetos que considera mais adequados à realidade da cidade.
Um deles, inclusive, já está em tramitação desde fevereiro. Conhecido como Lei Anti-Oruam, o projeto proíbe que a Prefeitura contrate artistas que façam apologia ao crime organizado. Outros três projetos foram protocolados e publicados no Diário Oficial da Câmara, todos voltados para ações diretas de responsabilização e prevenção.
O primeiro propõe proibir qualquer homenagem ou honraria a pessoas condenadas por crimes hediondos no município. O segundo prevê ações para coibir a presença simbólica de organizações criminosas em espaços públicos, incluindo a remoção de pichações, grafites ou estátuas que exaltem facções. O terceiro trata da responsabilização por pichação, estabelecendo multa de R$ 5 mil para os autores, valor que pode aumentar em caso de reincidência.
Outros dois projetos ainda aguardam publicação. Um deles prevê multa de pelo menos R$ 10 mil para quem invadir propriedade pública ou privada. O outro quer proibir a atividade de guardadores de carro nas ruas da cidade, prática considerada irregular, com multa mínima de R$ 5 mil para os infratores.
Segundo Pedro Duarte, as propostas buscam devolver à cidade o senso de ordem que se perdeu ao longo dos anos. “Esse pacote é importante porque a segurança começa no básico, e não podemos mais ignorar isso. Quando a cidade normaliza o vandalismo, acaba estimulando crimes mais graves. E mais: cuidar do ambiente urbano com estratégia de prevenção é importante porque sabemos que a segurança começa a ruir justamente quando o espaço público deixa de comunicar cuidado e quando a presença do Estado se mostra distante”, afirmou o vereador, que também preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Casa.
O pacote deve ser discutido ao longo das próximas semanas nas comissões temáticas da Câmara e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.
oi! por que so “hediondos”? e cassar?
flanelinhas? nao fiscalizam nem ali ao lado da Camara, av 13 de maio?
e demais fiscalizacoes no transito: parar antes da faixa, uso de celular, que piorou, pois agora nao falam, ficam lendo & enviando menssagens, motociclistas s/ capacete e s/ habilitacao em moto s/ placa ou adulterada, eventualamente furtada ou roubada? inclusive ja vi caso estacionamndo em calcada, outra infracao, de delegacia ha tempos?
[]s
Já é visível pelo texto da reportagem que no Rio não é possível um choque de ordem, já que o vereador do Novo por motivos óbvios “optou por apresentar apenas os projetos que considera mais adequados à realidade da cidade”. E o Rio tem uma cultura de oposição a tudo que venha de fora, recusando corretamente as ideias ruins como também perdendo oportunidades por capricho. Mesmo com a perda do setor industrial para o Centro-Oeste e Nordeste pelo custo, São Paulo se reinventa através do compromisso das instituições locais em objetivo comum. No Rio, a mentalidade de local de veraneio, lazer e turismo faz com que se evaporem investimentos. Menos renda, mais criminalidade. Como não atacam causas, vão nos efeitos. Pra resolver, arrumam 10 ideias brilhantes para resolver um objetivo, dividindo a capacidade de ação. O resultado é inércia. Por conta do histórico, não considero que essa a boa iniciativa da turma do Novo traga frutos.
Parabéns pela iniciativa
Qualquer iniciativa contra o crime tem o meu apoio
Combate a apologia ao crime enquanto as milícias de verdade estão entranhadas na Alerj e câmara do Rio?
Hipócritas!
Esses políticos lacrolas que AMAM São Paulo e odeiam o RJ tem cada ideia (usurpada) de girico.
O RJ não é São Paulo! Que mudem suas residências eleitorais e se elejam por lá!
No RJ é proibido jogar lixo no chão. Tem uma lei com uma multa pesada. Resultado prático no mundo real: não tem ninguém fiscalizando e a cidade é imunda mesmo assim.
Não é uma crítica a Comlurb, uma das melhores empresas que temos e sim ao comportamento do carioca.
Todos essas ações já estão previstas criminalidade no código penal (invasão, vandalismo, etc). O que não tem é fiscalização e execução preventiva bem feita.
oi! inclusive ja tentaram reEducar c/ campanha fiscalizadora c/ gari e guarda carioca!
[]s